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Dirigentes do Sindiconstrupolo e de diversas categorias que estão desenvolvendo um intenso movimento pela reinstalação das comissões nacional, estaduais e regionais do Benzeno estiveram, na manhã deste dia 17 de setembro, reunidas no auditório do Sindipolo, em Porto Alegre, para debater a utilização do produto nos processos de produção e o perigoso limite de tolerância que vem sendo discutido em nível nacional. Além dos sindicalistas, participaram do encontro que ocorreu de forma híbrida, representantes da CUT, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS), da Fiocruz, da Fundacentro, da CNQ, do Instituto do Trabalho Digno, o deputado estadual Miguel Rossetto, bem como sindicalistas e ativistas que debatem o tema há mais de 20 anos, quando foi construído o Acordo Nacional do Benzeno. Também foram lembrados alguns lutadores que faleceram vítimas do cancerígeno.
O encontro teve como tema “Encontro Preparatório à Reinstalação da Comissão do Benzeno – Restabelecimento das comissões estaduais e nacional e a implantação de um perigoso limite de tolerância ao Benzeno”, e foi promovido pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) e teve como objetivo, informar, atualizar os debates e subsidiar os sindicalistas que irão participar do Debate Público sobre a Regulamentação do Benzeno, que ocorrerá na sexta-feira, dia 20 de setembro, na sede da Fundacentro, em São Paulo.
Durante o encontro, diversos palestrantes lembraram que as comissões, construídas há mais de duas décadas foram tiradas dos trabalhadores num simples “canetaço” do governo anterior. Nesse sentido, um dos palestrantes da abertura do encontro, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RS, Claudir Nespolo, que preside o órgão ligado ao Ministério do Trabalho, frisou que os debates devem servir para orientar os encaminhamentos e fazer a pressão saudável para avançar e reiterou a importância da participação dos trabalhadores. “Vamos fazer todos os esforços que puderem ser feitos dentro do Ministério, mas é preciso trazer massa crítica e ajudar a criar um ambiente de avanços, até que um dia se resolva tecnicamente o debate. Os governos passam, mas o legado da luta é o que fica”, pontuou.
O ESPAÇO DE TRABALHO NÃO PODE SER DA DOENÇA E DA MORTE
Envolvido desde o início no movimento pela reinstalação das comissões, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), frisou a responsabilidade e a dedicação com que os sindicatos têm pautado a questão da segurança e saúde no trabalho e que essa é uma função política das entidades sindicais. “O espaço de trabalho não pode ser da doença e da morte. O Brasil ainda tem condições imorais para os trabalhadores, conforme mostra os milhares de auxílios-doença e acidentários do INSS. Isso é uma demonstração do gigantismo da situação e deve conduzir as ações dos sindicatos”. Para o parlamentar, é a partir desta visão que se tem que atualizar o tema do Benzeno.
Rossetto também criticou que dois anos é tempo demais para a reinstalação das Comissões, que poderia se dar até por um ato administrativo. “Nada justifica dois anos para recuperar uma experiência de uma agenda que já fazia parte da relação do movimento sindical com o Ministério do Trabalho. Temos que virar o ano com esta comissão instalada”.
O deputado foi além, defendendo a necessidade de compromisso do governo federal com um calendário que viabilize esta instalação, com a constituição de programas permanentes para fiscalização de normas, monitoramento nos ambientes de trabalho que possam ser acompanhados pelos sindicatos e pela sociedade. “Queremos vida e saúde para o povo trabalhador”, concluiu ele.
Na sequência, os debates continuaram com diversos especialistas falando sobre o tema, sobre as normas regulamentadoras e houve consenso de que todos os avanços garantidos pelos trabalhadores em comissões, legislação e debates não podem retroceder, especialmente no que diz respeito aos debates sobre limite de tolerância, que não existem para o Benzeno. Lembraram que a situação é muito mais grave no caso dos trabalhadores terceirizados.
Antes de encerrar os debates, Geralda Godinho, da CUT, que participou por vídeo, frisou que a Central vem dando uma grande assistência nos debates para valorizar as comissões, os conselhos e defendendo que os trabalhadores estejam nos debate. A CUT, disse ela, não aceitará limite de tolerância para o Benzeno ou outras normas que comprometam à saúde e a segurança dos trabalhadores. “O compromisso da CUT é com a saúde e segurança dos trabalhadores e ela enfrentará qualquer tentativa de desmonte das normas de segurança”.
Finalizando o encontro, foi lembrado o encontro da sexta-feira, dia 20 de setembro, promovido pela Fundacentro, que será transmitido pelo YouTube da instituição, tratando sobre o tema do Benzeno e todos foram convidados a participar.
Assessoria de Comunicação
17/09/2024 23:08:40
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